Aviso de Privacidade Público:

Sumário: 

1. Introdução; Dicionário LGPD;
2. Conheça aqui como são tratados os dados e informações pessoais e suas justificativas;
3. Como são tratados os seus dados;
4. Seus direitos como Titular de Dados;
5. Canal de comunicação; 
6. Compartilhamento e Transferência Internacional de Dados;
7. Atualizações do aviso de privacidade.

1.Introdução

A intenção deste Aviso de Privacidade  é demonstrar de forma clara e objetiva como a DBDS SOLUCÕESS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA (“DBios”), inscrita no CNPJ sob o nº 02.806.152/0001-01 com sede no Estado de São Paulo, cidade de São Paulo na Avenida Paulista, 1636, conjunto 04, Bela Vista, CEP 01310-200 na qualidade de Controladora realiza o tratamento de dados pessoais, quais são as justificativas para realização do tratamento de dados, seuS direitos como titular de dados, nossas formas de comunicação, quando realizamos  compartilhamento ou transferência de dados  e como respeitamos  a confidencialidade de suas informações mediante medidas de segurança administrativas e técnicas, seguindo assim,  todas as legislações brasileiras aplicáveis sobre proteção de dados, especialmente ao que dispõe a Lei 13.708/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

Importante lembrar que a DBios também poderá assumir o papel de Operadora de dados, situação essa que será explicada adiante. 

Encorajamos que você leia ao nosso aviso de privacidade até o final para ter conhecimento de todos os seus direitos e caso tenha alguma dúvida, entre em contato conosco através do e-mail: dpo@dbios.com.br. 

Garantimos que não levará mais que 10 minutos.

Para entender da melhor forma possível o nosso aviso de privacidade clique aqui para ser direcionado para o dicionário da LGPD  que contém as principais definições da Lei e algumas definições próprias que podem ser usadas em nossa relação. 

Use sem moderações!

2.Conheça aqui como são tratados os dados e informações pessoais e suas justificativas

A DBios com base em todos os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados afirma que utiliza os dados e informações pessoais de Titulares conforme as limitações trazidas pela lei  e conforme a necessidade de tratamento em suas relações comerciais, seja com: fornecedores, clientes, candidatos, funcionários ou qualquer outra pessoa física.

Portanto, na qualidade de Controladora, todo  tratamento de dados realizado pela DBios possui uma justificativa para ser realizado, ou seja, para todas as operações que envolvem  dados pessoais temos uma hipótese autorizadora, que poderão ser: 

• Mediante o consentimento do Titular;
• Fornecimento do seu consentimento no momento da coleta;
• Cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória da DBios; 
• Quando for necessário a execução de contrato ou quando solicitado por você para execução de procedimentos preliminares relacionados a um contrato do qual você seja parte, ou ainda
• Para atendimento de interesses legítimos da DBios em situações concretas que podem incluir, mas não se limita ao: (i) apoio e promoção de atividades, (ii) proteção, em relação ao titular, do exercício regular de seus direitos ou prestação de serviços que o beneficiem, respeitando sempre as legítimas. 

Além disso, observamos todos os princípios norteadores previstos na LGPD para sempre tratar os seus dados com o devido zelo, segurança e assim manter a confiança que você emprega em nós. 

E para finalizarmos esse tópico, como informamos acima, podemos também assumir a posição de Operadora de dados. Neste caso, sempre iremos agir conforme as orientações do Controlador do Banco de Dados para realizar qualquer tratamento de dados pessoais pautadas na execução da prestação de serviços entre nós e o Controlador de dados. 
 

3.Como seus dados são tratados

A DBios para manter a conformidade, integridade e disponibilidade em todos os tratamentos de dados busca sempre as melhores práticas de Segurança da Informação  aplicadas no mercado para assegurar e proteger seus dados pessoais de possíveis incidentes. 

Ao final de nossa relação, seguiremos com a retenção ou eliminação dos seus dados conforme os prazos legais em vigor, considerando ainda: i) sua posição na nossa relação, seja como fornecedor, candidato, empregado, cliente, etc., e ii) dados tratados durante a vigência de nossa relação.

Poderá a DBios conservar dados pessoais necessários após o término do tratamento para as seguintes finalidades:  

• Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, e
• Para uso exclusivo da DBios, na forma anonimizada e vedado o acesso por terceiros. 

4.Seus direitos como Titular de Dados 

Respeitando o previsto no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados  é garantido a você como Titular dos Dados os seguintes direitos: 

• Você pode solicitar a confirmação da existência do tratamento que envolva os seus dados pessoais e ainda o direito de acesso as quais dados são tratados pela DBios. 
• Você pode solicitar a qualquer tempo a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. Neste caso, precisaremos adotar medidas de validação para assegurar que as novas informações são válidas. 
• Você pode solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos seus dados que possuímos em nosso banco de dados. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando: (i) você assim requisitar ou (ii) quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal  ou regulatória de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo dos nossos direitos.
• É possível que você solicite a portabilidade dos seus dados pessoais para outro fornecedor de produto ou serviço devidamente indicado, desde que seja observado  os segredos comerciais e industriais 
• Nos casos que a justificativa autorizadora for o consentimento, você poderá solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados, desde que observado as exceções previstas na lei ou a revogação  do seu consentimento mediante manifestação expressa. 
• Você poderá solicitar também as informações das empresas públicas ou privadas com os quais a DBios realizou o compartilhamento de suas informações pessoais. 

Para exercício do seu direito como titular dos dados será necessário a confirmação de informações específicas para nos ajudar a confirmar sua identidade e assim garantir o exercício do seu direito. Essa é uma das medidas de segurança que utilizamos para impedir qualquer divulgação indesejada de seus dados pessoais. 

Prazo : Será de até 15 (quinze) dias a contar do recebimento da sua solicitação, mas não se preocupe, pois não mediremos esforços para lhe atender sempre no menor prazo possível, considerando sempre o grau de complexidade e o tipo de solicitação feita por você.

5.Canal de comunicação

Abaixo segue os canais de comunicação e identificação do DPO responsável pelos assuntos de proteção de dados: 

Encarregado de dados pessoais: td advocacia, inscrita sob o cnpj sob o nº 42.343.371/0001-16 aos cuidados de Thalita Dorea. 

Toda e qualquer requisição e solicitação poderá ser enviada de forma gratuita e facilitada pelas seguintes formas: 

Eletrônica: Envie sua solicitação para o e-mail: dpo@dbios.com.br

Impressa: Envie sua solcitação no formato impresso para o endereço: Avenida Paulista, 1636, conjunto 04, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-200.

6.Compartilhamento e Transferência Internacional de Dados 

A DBios somente realiza o compartilhamento de informações pessoais de titulares dos dados quando estritamente necessário para desenvolvimento de suas atividades fins e após a conferência do grau de conformidade dos terceiros envolvidos perante a Lei Geral de Proteção de Dados. Além disso, a DBios informa que sempre que for necessário realizar uma transferência de dados internacional sempre será observado o previsto no artigo 33 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

7.Atualizações do aviso de privacidade

A DBios reserva-se no direito de atualizar este aviso de privacidade sempre que for necessário para se manter conforme a atualidade legislativa ou regulatória de proteção de dados vigente no Brasil, visando fornecer sempre as informações mais seguras.

Notificação: A Política de Privacidade bem como todo e qualquer documento elaborado disponibilização neste website sobre o tema de proteção de dados pessoais foi elaborado com base em um mapeamento interno do escritório de advocacia por profissionais especialistas no tema. Portanto, é considerado como um trabalho intelectual assegurado por Lei e a cópia da presente Política de Privacidade poderá implicar em indenizações ou sanções para o infrator.Caso necessite de auxílio para elaboração de qualquer documento sobre o tema entre em contato com um profissional especialista no tema.

Última atualização: 04 de maio de 2023.